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Luciana Costa
Taboão da Serra (SP)
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Direito Administrativo
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É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Comentários
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Luciana Costa
Comentário ·
há 9 anos
Advogado: você precisa mesmo de um escritório físico?
Pedro Custódio
·
há 9 anos
Queria tanto saber empreender... queria demais
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Luciana Costa
Comentário ·
há 9 anos
OAB vai ao Supremo para que prazos processuais sejam contados em dias úteis
Correção FGTS
·
há 9 anos
Dizer que a contagem dos prazos processuais em dias úteis nos juizados especiais fere o princípio da celeridade e da razoável duração do processo seria um ótimo argumento se as decisões nos juizados fossem, de fato, rápidas na contagem em dias corridos. Não é o que acontece. A lentidão nos juizados especiais não se deve, de forma alguma, aos prazos processuais.
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Erica Dias de Souza
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva Post Mortem
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________ (Se houver vara especializada, direcionar) TONYA DE SOUZA , brasileira, casada, jornalista, portadora do...
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Perfil Removido
Comentário ·
há 9 anos
O STJ aprovou seis novas súmulas. Fique atualizado!
Flávia Ortega Kluska
·
há 9 anos
"O excesso de prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar só causa nulidade se houver demonstração de prejuízo a defesa." Choveram no molhado. Poderiam logo definir o que seria "excesso" e assim retirar do juízo interpretações dúbias.
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Amanda Cunha Advogada e Consultora
Comentário ·
há 9 anos
A desnecessidade de inscrição do consumidor em cadastro negativo para a configuração de dano moral
Vitor Guglinski
·
há 9 anos
É exatamente isso que nós advogados temos que exigir, ação após ação, ou em sede de mediação na forma legal que for. O que não se pode assaltar é o aviltamento da lei, dos costumes e da contínua violência perpetrada contra os consumidores. Um consumidor recebe ligações e mensagens por dias e dias a fio, senão meses; cerca de 30 ligações por dia de diversos Estados do país por cobrança indevida e somente pelo fato de não ter ocorrido o inadmissível agravamento da situação a conduta ilegal não será punida? É uma luta diária para nós operadores do Direito. Mas essa usurpação das determinações legais não pode subsistir.
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